Wastony Aguiar Bittencourt

Wastony Aguiar Bittencourt

Auditor/Fiscal wastony.jus.com.br

  • (92) 3642-5006

Publicações

  • A Constituição de 1988: Democracia e Política

    07/03/2017 08:17 0

    A Constituição Brasileira de 1988 consolida o ideal democrático com o viés eminentemente pautado em cidadania. Apelidada de constituição cidadã, por ser a mais completa entre as constituições brasileiras, com destaque para os vários aspectos que garantem.

  • Considerações sobre concubinato adulterino e suas relações jurídicas com a sucessão legítima

    07/03/2017 08:04 0

    Em temos modernos ainda é corrente na sociedade a discussão sobre concubinato adulterino, forma de relação ainda não aceita pela Constituição Brasileira e pelo Código Civil.Ocorre que é cada vez mais comum este tipo de relação o que leva a questionamentos os mais diversos seja na esfera administrativa, seja na esfera judicial, sejam em instâncias as mais diversas, e até mesmo em relação à legítima sucessória.